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terça-feira, 14 de junho de 2011

Sr. futuro primero ministro do governo de Portugal:
Julgo que terá ouvido hoje o dr.Medina Carreira, numa entrevista da SIC. Com a precisão de análise a que nos habituou, traçou o quadro realista da situação financeira em que se encontra o nosso pais.
Uma das medidas que referiu como das mais importantes a ser tomadas foi a modificação da situação actual da justiça, da sua morosidade na resolução dos processos, um dos grandes impedimentos para o investimento de empresários nacionais e estrangeiros.
Sem investimentos e iniciativas empresariais, a nossa economia pouco passará do estado em que se encontra. E nenhum investidor ou empresário nacional ou estrangeiro se arrisca, porque não se submete a que um processo judicial em que se envolva, demore anos aguardando a resolução dos tribunais.
A reforma da justiça não pode ser rápida, feita em dois ou três meses. Antes que ela seja iniciada, porque o novo governo não apresenta na Assembleia Legislativa uma proposta de lei que imponha que qualquer processo apresentado por um empresário ou empresa nacional ou estrangeira, tenha prioridade e seja resolvido em curto espaço de tempo, digamos não mais de dois meses?
Não sei se tal medida é anticonstitucional. O que sei é que Portugal está e deve ser considerado mais importante que a nossa constituição.

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