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domingo, 10 de abril de 2011

Ainda no seculo XXI

Nesta segunda decada do seculo em que vivemos, aguardamos com ansiedade que os senhores governos que comandarem o nosso Estado, modifiquem as politicas no ssntido de que:
1º.- O ensino se restableça no sentido da aquisiçao do merito suficiente para que os que estao agora nascendo, obtenhham a preparaçao necessaria e suficiente para que, exerçam as suas futuras profissoes com uma base de isençao de espirito,e capacidade de avaliaçao dos problemas, utilizando o seu cerebro e raciocinio sem submissao cega seja a quem for. Sem cedencias no que respeita a aceitar seja o que for, sem a liberdade duma analise propria do que lhe for proposto.
2º.- A justiça devera ser exercida seguindo codigos independentes do poder politico. Ate que qualquer licenciado exerça a profissao de juiz, devera acompanhar um juiz, pelo tempo necessario, talvez nunca menos de dois anos, ate que demonstre que obteve, cimentou e possui as qualidades de caracter necessarias. E,antes de ser juiz, devera suibmeter-se a um exame, bem defenido na constituiçao e no codigo. De forma que esse exame mantenha a mesma exigencia ao longo dos anos.
3º.- O estado actual da justiça no nosso pais, como a maioria dos cidadaos o reconhece, contraria a evoluçao economica de Portugal em particular dificultando as iniciativas para o investimento e o sossego dos cidadaos. Portanto devera surgir a obrigaçao, ja muito sugerida, de escolhidos no maximo oito individuos,dar-lhes o prazo maximo de tres meses para que apresentem um projecto de reforma. Reforma baseada num projecto que permita resolver em tempo decente as centenas de milhar de processos acumulados nos tribunais e que permita que os futuros processos nao tardem mais que dois ou tres meses, com raras excepçoes, que poderao tardar ate seis meses.
Bastara, p.ex., que os processos sejam classificados em cinco ou poucas
mais categorias, de acordo com a gravidade dos delitos ou querelas apresentadas e nao que os processos entrem todos na mesma fila de espera. E que sejam eliminados muitas das causas de demora das decisoes. Causas que eu nao estou habiloitado a analisar e a indicar, mas que todos os que trabalham todos os dias nos tribunais, conhecem.
4º.- Em democracia nao entendemos nem sabemos quais as razoes por que os cidadaos e em particular os deputados, nao conhecem as propostas, os projectos, os numeros reais das finanças, do emprego e do desemprego, o que se passa em cada ministerio. A confidencialidade devera ser bem defenida. Bastara conhecer o que se passa nos paises mais democraticos e informar os cidadaos.
5º.- A segurança dos cidadaos devera evoluir no sentido duma maior consideraçao pelas policias, traduzida em codigo que tambem demonstrem o respeito que merecem.
Haverao ainda mais pontos a considerar. A corrupçao, o enriqucimento ilicito, os escandalos na atribuiçao de empregos altamente remunerados.
Mas os que indico ja constituirao grande tarefa.
E contribuirao para a soluçao de muito do que atraz se menciona, no ante penultimo paragrafo desta mensagem.

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